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O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, desde 1996

Institucional

O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, tendo iniciado suas atividades no mês de maio de 1996. Desde a sua constituição, vem a Sociedade dedicando-se, preferencialmente, ao atendimento das questões jurídicas empresariais (consultoria e contencioso), atuando nas áreas de direito civil (empresarial), consumidor, imobiliário, societário, ambiental, trabalhista e tributário. A Sociedade, pela sua própria estrutura, tem como principal característica o atendimento personalizado ao cliente. Em razão da confiança depositada pelos clientes, assumimos o compromisso de trabalhar de forma ética e manter um bom padrão de atendimento. Buscamos, de forma contínua, prestar serviços jurídicos de qualidade, com competência e responsabilidade.

Área de Atuação

Contencioso


Direito Civil e Comercial

Direito comercial (dissolução de sociedade, prestação de contas, anulação de deliberações societárias, litígios envolvendo contratos comerciais, processos de falência e concordata); Direito Civil (assuntos imobiliários, cobrança em geral, isto é, execuções, ações monitórias, busca e apreensão, ações de depósito, ações ordinárias, medidas cautelares, mandado de segurança).

Área Tributária

Orientação procedimental e jurídica; Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais; Elaboração de ações e minutas; Acompanhamento em 1ª E 2ª instâncias e Tribunais Superiores; Distribuição e acompanhamento de precatórias.

Direito do Trabalho

Preparação e elaboração de defesas em reclamações trabalhistas; Preparação e elaboração de Recursos ordinário, de revista e extraordinário; Petições envolvendo manifestações sobre laudos periciais (laudos técnicos, médicos e contábeis); Petições diversas envolvendo prática de vários atos processuais; Análise de mandados de citação, penhora e avaliação, no sentido de se apurar o real valor da condenação, honorários, atualizações, etc; Elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais.

Consultoria


Direito Civil

Exame e discussão de contratos; Elaboração de textos contratuais para situações específicas; Assessoria na negociação e celebração de negócios imobiliários, tais como: Incorporação de imóveis; Contratos de construção; Compromisso de venda e compra de imóveis, locação e condomínio; Contratos e garantias bancários, inclusive quando versando sobre leasing e/ou franchising; Contratos de consórcios ou outras formas de atuação societária conjunta; Discussão judicial dos contratos; Outras matérias correlatas com o campo contratual e com o direito das obrigações em geral; Relações de consumo ligadas ao direito do consumidor; Área securitária, inclusive planos de saúde.

Direito Comercial

Exame e discussão de estruturas societárias, com recomendação de alterações; Elaboração de estratégias de fusão; Cisão ou incorporação; Debate, inclusive judicial, de situações decorrentes de assembleias gerais; Assessoria em negociações de compra/venda de participações acionárias; Celebração de consórcios ou protocolos; Acordos de acionistas; Análise e elaboração do documento referente à sucessão das pessoas naturais e organização da sucessão de controle de pessoas jurídicas; Constituição e alterações de sociedades; Assessoria em reuniões, assembleias gerais e perante órgãos públicos de qualquer grau; Outros assuntos correlatos com a contratação societária

Direito Tributário

Notícia de atos modificativos da legislação tributária; Informação reduzida de atos modificativos da legislação tributária; Informação detalhada de atos modificativos da legislação tributária; Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal; Orientação procedimental da parte fiscal; Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais; Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais; Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa).

Direito Trabalhista

Orientação sob aspectos previdenciários e trabalhistas; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores quanto a aplicação do direito; Orientação procedimental da parte trabalhista; Assessoria direta e/ ou indireta, quanto a participação e presença em eventos e/ ou representação; Assessoria direta e/ ou indireta quanto a assuntos fiscais (DRT, INSS, etc); Orientação e/ou elaboração de defesas administrativas em autos de infração; Análise processual, quanto a seu conteúdo e forma.

Estrutura

O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS funciona em sede própria, constituída de um prédio comercial de 04 (quatro) pavimentos, com 17 (dezessete) vagas de garagem e 880m2 (oitocentos e oitenta metros quadrados) de área privativa, trazendo para seus clientes um ambiente de privacidade, segurança e conforto.

Localizado na Enseada do Suá, nas proximidades do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, o escritório conta com ampla Biblioteca, com mais de 5.000 (cinco mil) volumes catalogados, 03 (três) salas de reunião, inclusive com possibilidade de videoconferência, auditório, possuindo ainda modernos equipamentos de informática que auxiliam no desenvolvimento de suas atividades e no atendimento aos seus clientes.

 

Nossa Equipe

Luciano Rodrigues Machado
Sócio Fundador

Advogado, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em 1984, inscrito na OAB/ES sob o nº. 4.198.
Mestre em “Direito e Economia” pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro;
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial, ex-secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo;
Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-ES), professor de Direito Civil.

Rodrigo Reis Mazzei
Sócio Fundador

Advogado militante, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), inscrito na OAB/ES sob o nº 5.890.
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP (2007).
Doutor em Processo Civil pela FADISP (2012).
Pós doutorando (Bolsa Reuni-UFES).
Professor do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES).
Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas (2001-2003).
Conselheiro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo.
Diretor da Escola Superior da Advocacia (OAB/ES).
Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Bruno de Pinho e Silva
Sócio Fundador

Advogado militante, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1994, inscrito na OAB/ES sob o nº. 7077.
Pós-graduado em Direito de Empresa pela Consultime em 1995. Aprovado no Curso Preparatório para a Magistratura ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – AMAGES.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2002.
Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Vitória - FDV em 2006.


Bianca Lourencini Marconi

Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2010. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 18.010. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

Fernanda Bissoli Pinho Carvalho

Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 16.550. Pós-graduada em Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós graduanda em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Fernanda de Pinho da Silva

Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2013. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 21.146. Pós-graduada em Direito Tributário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM.

 

Lizania Pinto de Alvarenga

Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 17.034. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.

 

Luciana Carvalho Dal Piaz

Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, em 2005. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 11.624. MBA - Direito Tributário pela FGV em 2008. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.